quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Filosofia do Direito Hoje: Autores e Obras Principais em Teoria do Direito

Abaixo encontrarão uma lista dos principais filósofos contemporâneos do Direito e das obras de cada um que são mais básicas para conhecer seu pensamento. Como existem hoje diversos temas particulares da Filosofia do Direito, dei prioridade para os autores e obras da Teoria do Direito em particular, deixando de fora os que discutem principalmente outros temas. As obras citadas em português são as que já foram traduzidas, enquanto as outras são citadas na língua original. A lista serve para compor uma biblioteca de pensamento jurídico contemporâneo e um roteiro de leitura para quem quer se dedicar a ser especialista na área. É também uma ótima lista de obras a ter ou adquirir em bibliotecas de pós-graduação em Direito.

1. Para entender as raízes contemporâneas:

a) Jeremy Bentham:
- Livro: Introduction to Principles of Morals and Legislation (1789)
- Livro: Of Laws in General (1ª ed. 1782; 2ª ed. 1970)

b) John Austin:
- Livro: The Province of Jurisprudence Determined (1832)
- Livro: Lectures on Jurisprudence (1869)

c) Hans Kelsen:
- Livro: Teoria Pura do Direito (1ª ed. 1934; 2ª ed. 1960)
- Livro: Teoria Geral do Direito e do Estado (1945)

d) H. L. A. Hart:
- Artigo: Positivismo e a Separação entre Direito e Moral (1958)
- Livro: O Conceito de Direito (1ª ed. 1961; 2ª ed. 1994)
- Livro: Essays on Bentham (1982)
- Livro: Ensaios sobre Teoria e Filosofia do Direito (1983)

2. Críticos de Hart:

a) Lon L. Fuller:
- Artigo: Positivism and Fidelity to Law - A Reply to Professor Hart (1958)
- Livro: The Morality of Law (1ª ed. 1964; 2ª ed. 1969)
- Livro: Anatomy of Law (1968)

b) Ronald Dworkin:
- Livro: Levando os Direitos a Sério (1977)
- Livro: Uma Questão de Princípio (1985)
- Livro: O Império do Direito (1986)
- Livro: Justiça para Ouriços (2011)

c) John Gardner:
- Artigo: Legal Positivism: 5 ½ Myths (2001)
- Artigo: How Law Claims, What Law Claims (2008)
- Artigo: Law and Morality (2010)
- Livro: Law as a Leap of Faith (2013)

3. Positivismo jurídico pós-Hart:

3.1 Positivismo jurídico inclusivo:

a) Jules L. Coleman:
- Artigo: Negative and Positive Positivism (1982)
- Livro: The Practice of Principle (2000)
- Artigo: Beyond the Separability Thesis (2007)
- Artigo: Beyond Inclusive Legal Positivism (2009)

b) Wilfrid J. Waluchow:
- Livro: Inclusive Legal Positivism (1994)
- Artigo: In Pursuit of Pragmatic Legal Theory (2002)
- Artigo: Four Concepts of Validity (2009)
- Artigo: Lessons from Hart (2011)

c) Kenneth E. Himma:
- Artigo: H.L.A. Hart and the Practical Difference Thesis (2000)
- Artigo: Inclusive Legal Positivism (2002)
- Livro: The Rule of Recognition and the U.S. Constitution (2003)
- Artigo: Trouble in Law's Empire (2003)
- Artigo: Revisiting Raz (2007)

d) Matthew Kramer:
- Livro: In Defense of Legal Positivism: Law Without Trimmings (1999)
- Artigo: On the Separability of Law and Morality (2004)
- Livro: Where Law and Morality Meet (2004)
- Artigo: Moral Principles and Legal Validity (2009)
- Artigo: In Defense of Hart (2013)

3.2. Positivismo jurídico exclusivo:

a) Joseph Raz:
- Livro: O Conceito de Sistema Jurídico (1ª ed. 1970; 2ª ed. 1980)
- Livro: Razão Prática e Normas (1ª ed. 1975; 2ª ed. 1990)
- Livro: The Authority of Law (1ª ed. 1979; 2ª ed. 2009)
- Livro: A Moralidade da Liberdade (1986)
- Livro: Ethics in the Public Domain (1994)
- Livro: Between Authority and Intepretation (2009)
- Livro: From Normativity to Responsibility (2011)

b) Andrei Marmor:
- Livro: Law and Interpretation (1998)
- Livro: Positive Law and Objective Values (2001)
- Livro: Interpretation and Legal Theory (2005)
- Livro: Social Conventions (2009)

c) Julie Dickson:
- Livro: Evaluation and Legal Theory (2001)

d) Scott J. Shapiro:
- Artigo: On Hart's Way Out (1998)
- Artigo: What is the Internal Point of View? (2006)
- Artigo: The Hart-Dworkin Debate: A Short Guide for the Perplexed (2007)
- Artigo: What is the Rule of Recognition (and Does it Exist)? (2009)
- Artigo: Was Inclusive Legal Positivism Founded on a Mistake? (2009)
- Livro: Legality (2011)

3.3 Positivismo normativo:

a) Tom Campbell:
- Livro: The Legal Theory of Ethical Positivism (1996)
- Livro: Prescriptive Legal Positivism (2004)
- Artigo: Incorporation through Interpretation (2001)
- Artigo: Law and Morality (2001)
- Artigo: Ethical Interpretation and Democratic Positivism (2005)

b) Neil MacCormick:
- Artigo: Law as Institutional Fact (1973)
- Livro: Argumentação Jurídica e Teoria do Direito (1978)
- Artigo: A Moralistic Case for A-Moralistic Law (1985)
- Livro: Retórica e o Estado de Direito (2005)
- Livro: Institutions of Law (2007)

c) Jeremy Waldron:
- Livro: A Dignidade da Legislação (1999)
- Livro: Law and Disagreement (1999)
- Artigo: Normative (or Ethical) Positivism (2001)
- Artigo: Can There Be a Democratic Jurisprudence? (2008)
- Artigo: Who Needs Rules of Recognition? (2009)

d) Frederick Schauer:
- Livro: Playing by the Rules (1993)
- Artigo: The Social Construction of the Concept of Law: A Reply to Julie Dickson (2005)
- Artigo: Was Austin Right after All? (2009)
- Artigo: Rules of Recognition, Constitutional Controversies, and the Dizzying Dependence of Law on Acceptance (2009)
- Artigo: Institutions and the Concept of Law (2009)

4. Jusnaturalismo:

a) John Finnis:
- Livro: Lei Natural e Direito Natural (1980)
- Livro: Fundamentos de Ética (1983)
- Livro: Natural Law, 2vol. (1991)
- Livro: Moral Absolutes: Tradition, Revision and Truth (1991)
- Livro: Aquinas: Moral, Political, and Legal Theory (1998)
- Livro: The Collected Essays of John Finnis, 5vol. (2011)

b) Robert P. George:
- Livro: Natural Law Theory: Contemporary Essays (1992)
- Livro: The Autonomy of Law: Essays on Legal Positivism (1999)
- Livro: Natural Law and Public Reason (2000)
- Livro: In Defense of Natural Law (2001)

c) Mark C. Murphy:
- Livro: Natural Law and Practical Rationality (2001)
- Livro: Natural Law in Jurisprudence and Politics (2012)

5. Pós-realismo jurídico:

a) Richard Posner:
- Livro: Economic Analysis of Law (1ª ed. 1973; 8ª ed. 2010)
- Livro: A Economia da Justiça (1981)
- Livro: Problemas de Filosofia do Direito (1990)
- Livro: A Problemática da Teoria Moral e Jurídica (1999)
- Livro: Fronteiras da Teoria do Direito (2001)
- Livro: Direito, Pragmatismo e Democracia (2003)

b) Brian Leiter:
- Artigo: Rethinking Legal Realism: Toward a Naturalized Jurisprudence (1997)
- Livro: Objectivity in Law and Morals (2001)
- Livro: Naturalizing Jurisprudence (2007)
- Artigo: Legal Realism and Legal Positivism Reconsidered (2001)
- Artigo: Beyond the Hart/Dworkin Debate (2005)

Espero que gostem da listagem e a usem frequentemente.

15 comentários:

Vitor Marcellino disse...

Nos positivistas exclusivo, Frederick Schauer - Playing by the Rules, não entraria?

André Coelho disse...

Opa, ótima lembrança, posso incluir, sim.

Anônimo disse...

E Topik und Jurisprudenz, do Viehweg? Senti falta.

Rogério Rocha disse...

Poderia caber na lista alguma obra do Axel Honeth ou do Michael Sandel, caro professor. Se couber, qual poderia sugerir? Acompanho sempre seus textos, todos de muita relevância. Parabéns pelo excelente trabalho. Grande abraço.

Anônimo disse...

Axel HonNeth, Rogério Rocha?

Ricardo Evandro Martins disse...

Professor Andre, na CLS poderia estar o Mangabeira Unger.

Abraçaos.

Ricardo Evandro.

André Coelho disse...

Rogério: As discussões de Honneth e Sandel tocam no máximo no tema da justiça, mas não do Direito. Eles não tem qualquer análise sobre o direito em si mesmo.

Ricardo: A inclusão do CLS na lista já foi por bondade minha. O movimento é muito mais de ativismo político com o Direito do que de filosofia do direito no sentido tradicional. Os livros do Duncan Kennedy ainda posso conceder, porque ele pelo menos se engaja na discussão e (suposta) refutação dos filósofos contemporâneos do direito. Mas o do Unger é meio punk de incluir, porque acho que contribui mais para uma discussão sobre usos ideológicos do direito do que para a filosofia do direito em sentido estrito.

Anônimo disse...

Nada de Brian Bix?

André Coelho disse...

Considero Bix uma voz importante do contexto atual de debate e recomendo seus artigos e livros sobre positivismo jurídico, direito e linguagem, direito e moral etc., mas, até onde eu sei, ele ainda não avançou uma teoria própria do direito que nos permita inclui-lo nesta lista. Mas ele certamente deve ser lido com atenção.

Fernando Xavier disse...

André, pelo que temos conversado com ele, Matthew Kramer é um positivista inclusivo, não?

André Coelho disse...

Tens razão, Fernando. Eu o coloquei na fileira errada. Preciso corrigir isto o quanto antes. Obrigado por apontar o problema.

André disse...

Prezado André,

E o italiano Noberto Bobbio, não deveria estar nesta lista? E no caso de incluí-lo, ele seria enquadrado mo positivismo inclusivo ou exclusivo?

Além disso, como citado anteriormente, não faz falta nesta lista a contribuição de Theodor Viehweg com a retomada da tópica aristotélica no direito moderno?

Senti falta também de Recaséns Sichés e John Rawls.

Atenciosamente,

André Franco

Jorge Luis Fabra Zamora disse...

This is really nice. I would separate the debates on conceptual jurisprudence from those about adjudication. If this distinction is accurate, what you call post-realism is not a theory of the existence of law comparable to positivism or natural law. In fact, Leiter claims that legal realism is a claim about adjudication, but their theory of law is in fact positivist.
Now, as for the natural lawyers, I would definitely include Mark Murphy, which is the more subtle and powerful theory of natural law in this time. About Finnis, some of the books you post are books about natural law in ethics and practical rationality. I will eliminate 1983, 1991a and b, I will only include vol. 4 of this collected essays.
I have further comments, but I think I'd stop here.

André Coelho disse...

Please, Fabra, go ahead. All you said is very relevant and I'm considering make changes in the same lines now that you made these good points.

José Vilema Paulo disse...

Muito interessante!

Senti a ausência de Jonh Stuart Mill, Samuel Pufendorf, Eric Weil e Robert Nozick.

Boa iniciativa, sucessos!