Abaixo encontrarão uma lista dos principais filósofos contemporâneos do Direito e das obras de cada um que são mais básicas para conhecer seu pensamento. As obras que são livros estão com todas as iniciais em maiúsculas, enquanto as que são artigos estão com apenas a primeira inicial em maiúscula. As obras citadas em português são as que já foram traduzidas, enquanto as outras são citadas na língua original. A lista serve para compor uma biblioteca de pensamento jurídico contemporâneo e um roteiro de leitura para quem quer se dedicar a ser especialista na área. É também uma ótima lista de obras a ter ou adquirir em bibliotecas de pós-graduação em Direito.
1. Para entender as raízes contemporâneas:
a) Hans Kelsen:
- Teoria Pura do Direito
- Teoria Geral do Direito e do Estado
b) Herbert L. A. Hart:
- O Conceito de Direito
- Positivism and the separation of law and morals
2. Críticos de Hart:
a) Lon L. Fuller:
- The Morality of Law
b) Ronald Dworkin:
- Levando os Direitos a Sério
- Uma Questão de Princípio
- O Império do Direito
3. Positivismo jurídico pós-Hart:
3.1 Positivismo jurídico inclusivo:
a) Jules Coleman
- The Practice of Principle
- Negative and positive positivism
b) Wilfrid J. Waluchow
- Inclusive Legal Positivism
c) Matthew Kramer:
- In Defense of Legal Positivism
3.2. Positivismo jurídico exclusivo (mais importante corrente atual):
a) Joseph Raz:
- The Authority of Law
- Razão prática e normas
- O conceito de sistema jurídico
- A moralidade da liberdade
- Between Authority and Intepretation
b) Andrei Marmor:
- Positive Law and Objective Values
- Interpretation and Legal Theory
c) Leslie Green:
- The concept of law revisited
- Positivism and conventionalism
d) Kent Greenawalt:
- Conflicts of Law and Morality
- Statutory and Common Law Interpretation
e) Scott Shapiro:
- Legality
- On Hart's way out
f) Philip Soper:
- A Theory of Law
- The Ethics of Deference
g) David Lyons:
- Ethics and the Rule of Law
- Moral aspects of legal theory
h) Frederick Schauer
- Playing by the Rules
3.3 Positivismo normativo:
a) Neil McCormick:
- Argumentação Jurídica e Teoria do Direito
- Retórica e o Estado de Direito
- A moralistic case for a-moralistic law
b) Jeremy Waldron:
- A Dignidade da Legislação
- The Law
- Law and Disagreement
4. Jusnaturalismo:
a) John Finnis:
- Lei Natural e Direito Natural
- Fundamentos de Ética
- Moral Absolutes
- Aquinas: Moral, Political, and Legal Theory
b) Michael S. Moore:
- Placing Blame: A General Theory of the Criminal Law
- Causation and Responsibility: An Essay in Law, Morals, and Metaphysics
5. Pós-realismo jurídico:
a) Richard Posner:
- Economic Analysis of Law
- A Problemática da Teoria Moral e Jurídica
- Direito, Pragmatismo e Democracia
- A Economia da Justiça
b) Brian Leiter:
- Objectivity in Law and Morals
- Naturalizing Jurisprudence
- Rethinking legal realism: toward a naturalized jurisprudence
6. Teoria do discurso:
a) Robert Alexy:
- Teoria da Argumentação Jurídica
- Teoria dos Direitos Fundamentais
- Conceito e Validade do Direito
- Constitucionalismo Discursivo
b) Jürgen Habermas:
- Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade, 2 vol.
- A Inclusão do Outro
c) Klaus Günther:
- Teoria da Argumentação no Direito e na Moral
7. Teoria sistêmica:
a) Niklas Luhmann:
- Legitimação pelo Procedimento
- Sociologia do Direito, 2 vol.
- Das Recht der Gesellschaft
b) Günther Teubner:
- Recht als Autopoietisches System
8. Retórica:
a) Chaim Perelman:
- Tratado da Argumentação: A Nova Retórica
- Lógica Jurídica
- Ética e Direito
- Le Raisonnable et le déraisonnable en droit
9. Republicanismo:
a) Richard Bellamy:
- The Rule of Law and the Separation of Powers
- Political Constitutionalism: A Republican Defence of the Constitutionality of Democracy
10. Estudos Jurídicos Críticos (Critical Legal Studies):
a) Duncan Kennedy:
- The Rise and Fall of Classical Legal Thought
- A Critique of Adjudication
- Legal Reasoning: Collected Essays
Espero que gostem da listagem e a usem frequentemente.
11 comentários:
Nos positivistas exclusivo, Frederick Schauer - Playing by the Rules, não entraria?
Opa, ótima lembrança, posso incluir, sim.
E Topik und Jurisprudenz, do Viehweg? Senti falta.
Poderia caber na lista alguma obra do Axel Honeth ou do Michael Sandel, caro professor. Se couber, qual poderia sugerir? Acompanho sempre seus textos, todos de muita relevância. Parabéns pelo excelente trabalho. Grande abraço.
Axel HonNeth, Rogério Rocha?
Professor Andre, na CLS poderia estar o Mangabeira Unger.
Abraçaos.
Ricardo Evandro.
Rogério: As discussões de Honneth e Sandel tocam no máximo no tema da justiça, mas não do Direito. Eles não tem qualquer análise sobre o direito em si mesmo.
Ricardo: A inclusão do CLS na lista já foi por bondade minha. O movimento é muito mais de ativismo político com o Direito do que de filosofia do direito no sentido tradicional. Os livros do Duncan Kennedy ainda posso conceder, porque ele pelo menos se engaja na discussão e (suposta) refutação dos filósofos contemporâneos do direito. Mas o do Unger é meio punk de incluir, porque acho que contribui mais para uma discussão sobre usos ideológicos do direito do que para a filosofia do direito em sentido estrito.
Nada de Brian Bix?
Considero Bix uma voz importante do contexto atual de debate e recomendo seus artigos e livros sobre positivismo jurídico, direito e linguagem, direito e moral etc., mas, até onde eu sei, ele ainda não avançou uma teoria própria do direito que nos permita inclui-lo nesta lista. Mas ele certamente deve ser lido com atenção.
André, pelo que temos conversado com ele, Matthew Kramer é um positivista inclusivo, não?
Tens razão, Fernando. Eu o coloquei na fileira errada. Preciso corrigir isto o quanto antes. Obrigado por apontar o problema.
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